Processo 777235/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/10/2015 17:31
Autuado em 01/10/2015 17:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3339/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3339/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2019 Acórdão   3339/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor NICHELE GUARESKI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 10:22 do Protocolo 597932/19
16/08/2019 08:39 do Protocolo 552777/19
26/07/2019 09:49 do Protocolo 500505/19
03/07/2019 14:59 do Protocolo 454597/19
11/06/2019 13:56 do Protocolo 398476/19
18/04/2017 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281016/17
03/03/2017 15:50 do Protocolo 153670/17
25/01/2017 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55730/17
02/08/2016 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634160/16
25/02/2016 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136225/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3339/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 733/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 623/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 535/2019
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 468/2019
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 142/2017
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1175/2016
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 782/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 16:46 DP  
29/11/2019 13:50 CAGE  
08/11/2019 09:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1611/2019 -
07/11/2019 17:59 SMPJTC  
07/11/2019 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 333/2019 -
06/11/2019 16:10 SMPjTC  
23/10/2019 14:33 S2C Acórdão nº 3339/2019 -
01/10/2019 09:54 GACAK  
30/09/2019 18:56 SMPJTC  
11/09/2019 11:05 4PC Parecer nº 820/2019 - Ato de inativação. Pelo registro. Pedido de instauração, em autos aportados, de incidente de inconstitucionalidade em face da regra contida no art. 1° do Decreto n° 8930/2018.
10/09/2019 17:17 SMPjTC  
04/09/2019 19:18 CGE Parecer nº 549/2019 - Regular
21/08/2019 10:15 DP  
19/08/2019 13:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 733/2019 -
29/07/2019 15:12 DP Informação nº 6224/2019 -
29/07/2019 14:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 623/2019 -
05/07/2019 13:39 DP Informação nº 5610/2019 -
04/07/2019 16:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 535/2019 -
13/06/2019 11:46 DP Informação nº 4990/2019 -
12/06/2019 16:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 468/2019 -
07/05/2019 16:29 DP Informação nº 4335/2019 -
07/05/2019 10:54 GACAK Despacho Processual Diverso nº 330/2019 -
06/05/2019 18:18 SMPJTC  
23/04/2019 11:11 4PC Parecer nº 228/2019 - Aposentadoria por Invalidez. Diligência à PARANAPREVIDÊNCIA para atender do Parecer nº 308/19-CGE, sem prejuízo de instauração de incidente de inconstitucionalidade da regra contida no art. 1º do Decreto Estadual n° 8930/2018, e correções na autuação
23/04/2019 08:25 SMPjTC  
30/08/2018 14:52 CGE Parecer nº 308/2019 -
10/05/2018 14:29 3ICE Informação nº 32/2018 -
10/05/2018 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 497/2018 -
10/05/2018 12:56 SMPJTC  
08/05/2018 11:35 4PC Parecer nº 252/2018 - Ato de inativação. Diligência ao PARANÁPREVIDÊNCIA para perícia médica.
07/05/2018 12:34 SMPjTC  
06/03/2017 13:41 CGE Parecer nº 80/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
09/02/2017 11:28 DP  
26/01/2017 08:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 87/2017 -
26/01/2017 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 142/2017 -
29/11/2016 14:46 DP Informação nº 694/2017 -
08/11/2016 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3053/2016 -
27/09/2016 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5575/2016 -
27/09/2016 16:15 SMPjTC Parecer nº 13019/2016 - Diligência à origem Servidora que faz jus ao benefício assistencial por invalidez, previsto na Lei Estadual n° 17.449/2012 e regulamentado pelo Decreto n° 8.419/2013. Em preliminar, por diligência à origem para comprovação de que a servidora recebe cuidados de assistência
02/08/2016 17:48 COFAP Parecer nº 9881/2016 -
26/07/2016 09:53 DP  
22/07/2016 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2345/2016 -
25/02/2016 17:30 COFAP Parecer nº 7516/2016 -
29/01/2016 10:32 DP  
28/01/2016 09:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 269/2016 -
27/01/2016 11:51 DP Informação nº 2024/2016 -
01/10/2015 17:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 782/2016 -
01/10/2015 17:38 DICAP Instrução nº 2245/2016 -

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